Tributação dos Combustíveis

Atualizado: 29 de Mar de 2020


A alguns anos atrás, tive a oportunidade de trabalhar em uma distribuidora de combustíveis, no setor fiscal 😍, foi incrível tive acesso à informação que muitos não tem: Tributação dos Combustíveis.

Por exemplo, você sabe que existem: Gasolina C, usualmente chamada de gasolina comum, produzida a partir da mistura da gasolina pura (tipo A), que não é comercializada para o consumidor final, com 27% de etanol anidro.


Tem a gasolina aditivada que também recebe a adição de 27% de etanol anidro; a gasolina premium, uma outra forma de gasolina aditivada que tem octanagem maior, de 95 IAD, e que recebe a adição de menos etanol anidro, na proporção de 25%. Tem o etanol hidratado que difere do etanol anidro por conter 4% de água. Este é o álcool veicular, comercializado nos postos de combustíveis, com octanagem de 100 IAD.


O diesel comum, ou tipo B, é o resultado da mistura do diesel tipo A, o diesel puro que sai das refinarias e não é comercializado nos postos de combustíveis, com o biodiesel, que é obtido a partir de gorduras vegetais ou animais.


A proporção de mistura é de 7% de biodiesel. Também existe a versão aditivada do combustível, que recebe detergentes, dispersantes, anti espumante, anti corrosivo e demulsificante.

Sabia disso? 🤔


Bom se não sabia, já era, agora 😎 sabe! Mas vamos ao que interessa: Vamos aos Tributos (prometo falar de forma resumida e dinâmica, para não confundir 😉) - GASOLINA ⛽️ temos o ICMS cuja alíquota pode variar de Estado para Estado ficando entre 25% a 34% do valor da pauta; PIS/COFINS R$0,7925 por litro; CID R$0,1000 por litro.


Não vou me referir ao ICMS ST para não confundir, mas também cabe, é aquele pago antes🤨. Assim resta resumidamente 43% para GASOLINA. Vamos agora de DIESEL - ICMS 12% a 25% no valor da pauta; PIS/COFINS R$ 0,4615 por litro; CID R$0,0500 por litro, resumindo 27% para o Diesel. Vamos ao ETANOL: - ICMS 12% a 30% do valor da pauta; PIS/COFINS R$0,1309 para o produtor e R$0,1109 para o distribuidor; neste não incide CID, resumidamente 26%.


Agora, para ficar por dentro de tudo que paga, já ouviu falar sobre a Lei 12.741/12? Ela obriga que todos os estabelecimentos informem nos documentos fiscais (notas fiscais) o valor aproximado dos tributos pagos por você.

Então, fique esperto!

Comprou alguma coisa, trate de pedir a nota fiscal, isso evita uma série de eventos dentre eles a chamada sonegação fiscal.


E ainda sabe o que paga.


Se liga! Somos todos contribuintes

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