Tributação das moedas digitais

Atualizado: 29 de Mar de 2020


Depois de um recesso digital, tomado em virtude de trabalho.


Eis que retorno 😍 e com um dos temas, título de uma consultoria prestada. Então vamos a ele, na verdade elas 🤩 Moedas Virtuais - na contabilidade chamado de ativo intangível que significa um bem ou direito que não tem valor expresso monetário, sem substância física CPC 04, todavia, analisando o CPC 03, verificamos que a mesma moeda que não possui substância física pode ser um investimento.


Agora, vamos parar e refletir um pouco 🤔 Se existe uma pequena confusão contábil com elas, o que acontece com a Tributação? ⚠️Para✋🏼explica primeiro o que é 😅 Se você, nunca ouviu falar, ou já ouviu, mais não sabe do que estou falando, relaxa.


As moedas virtuais são uma espécie de dinheiro virtual que é movimentado através da internet e gerado em algoritmos, sendo dividido entre membros ou comunidades de grupos virtuais. O controle e distribuição é realizado através de seus desenvolvedores 😱 uma espécie de banco do qual você não saberá onde é, pois não tem sede física 😲

Agora, lhes digo: elas são usadas para comprar e também vender, movimentando o seu valor.


Hoje o valor de uma criptomoeda como a Bitcoin é de cerca de R$ 19.950,04 (fonte: UTC). Se você achou o valor elevado, saiba, que ano passado, quando iniciei os trabalhos com elas, estavam valendo entre 24 a 20 mil reais. 😨


Agora, se você quer saber como adquirir, se liga! Existem hoje mais de 1.600 tipos diferentes de criptomoedas disponíveis no mercado, sendo novas moedas digitais criadas a cada dia. O que significa também que o mercado é influenciado pela lei de oferta e procura, tornando um setor volátil e de alto risco financeiro.


Por exemplo, se desejar comprar uma Bitcoin, é necessário você fazer o login na sua conta em sites como o do Mercado Bitcoin, informar o valor em reais ou a quantidade de Bitcoins desejada para adquirir e clica no botão “Comprar”. Pronto! Agora, hipoteticamente, já possui uma Bitcoin (moeda virtual), vamos a tributação:


Atualmente no Brasil, a Receita Federal equipara as moedas virtuais a um ativo financeiro, um bem jurídico com valor de mercado, assim como antiguidades ou obras de arte sobre este entendimento da Receita se dá por entender -se que essas “cripto ativos”, são um ativo intangível, pois são é um ativo não monetário identificável sem substancia física, referência o Bitcoin que estamos adotando como exemplo.


Agora, quem é o contribuinte? O possuidor deste ativo, este que tem até o dia 30 de abril para declarar no IRPF.


Elas devem ser declaradas pelo valor de aquisição. ⚠️Como esse tipo de “moeda” não possui cotação oficial, uma vez que não há um órgão responsável pelo controle de sua emissão, não há uma regra legal de conversão dos valores para fins tributários. Entretanto, essas operações deverão estar comprovadas com documentação hábil e idônea para fins de tributação.


Importante frisar é sobre a questão da alienação dessas moedas, pois a alíquota a ser adotada é de 15%. Vamos ao exemplo: Os ganhos obtidos com a alienação de moedas virtuais (bitcoins, por exemplo) cujo total alienado no mês seja superior a R$ 35.000,00 são tributados, a título de ganho de capital, à alíquota de 15%, e o recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.


Segundo a Receita Federal, a propriedade de moedas virtuais deve ser declarada, anualmente, no Imposto de Renda da Pessoa Física se o valor total ultrapassar o valor mínimo de R$1.000,00, não importando se a propriedade adveio de contrato de compra ou de emissão originária (mineração, no caso do Bitcoin). Também devem ser declarados os ganhos de capital obtidos na alienação de moedas virtuais com a moeda nacional.

Os ganhos serão tributados desde que ultrapassem o limite de R$35.000,00. A tributação só ocorre com a alienação, não com a simples valorização da moeda virtual.


Agora, que está por dentro do assunto. Me ajuda a compartilhar essa informação 😉


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