Planejamento Tributário e as deduções do Imposto de Renda pessoa física


Na Semana do Planejamento Tributário, neste#4 apresentamos o tema:


PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AS DEDUÇÕES DO IRPF

Ao trazer este tema, quero deixar claro, que o Planejamento Tributário não é matéria exclusiva para as pessoas jurídicas, muito pelo contrário, este tema também é de suma importância para a pessoa física também, está que atualmente é tributada de forma progressiva de acordo com sua renda, para o Imposto de Renda; sofre tributação oriunda do IPTU se proprietário de imóvel territorial urbano for; sofre tributação do IPVA se for a proprietária de veículo automotor; que sofre tributação do ITBI, se realizar operação onerosa de bens imóveis; sofre tributação do ITCMD se realizar doação, se divorciar, e até mesmo falecer.


Bom, e nem mencionei, se praticar alguma compra em site no exterior, para ser tributada pelo imposto de importação, ou realizar qualquer operação financeira, para ser tributada pelo IOF, ou mesmo, relatei as taxas que costuma pagar, para ter acesso a algum serviço divisivel e específico como por exemplo a coleta de lixo, ou comentei sobre o pagamento das contribuições previdenciárias.


E olha que eu nem relatei os impostos indiretos que ela tem que suportar, e já fiquei sem fôlego. Imagino você, aí do outro lado.


Para isso, trago como proposta neste artigo, o planejamento tributário para pessoa física, focado no IRPF, muito embora o planejamento tributário para pessoa física, pode variar, dependendo de cada caso.


No caso do IRPF, é possível verificar de plano, que o planejamento tributário inicia no estudo relacionado a forma como a pessoa deseja ser tributada, e isso, é uma escolha, entre a declaração simplificada e completa, a forma muda muito, dependendo do caso.


De início, já destacamos aqui existem formas de minimizar a tributação de forma legal, e isso se dá a adoção de um planejamento tributário, é claro, SEMPRE observando cada caso.


No que tange a declaração simplficada de IRPF é bom já ficar ciente, que o art. 71 da IN 1500, diz que o contribuinte que não deseja sofrer retenção excessiva do imposto na fonte, apresente á fonte pagadora os seguintes documentos e informações, que constituem-se deduções da base de cálculo do imposto de renda pessoa física.


No entanto, por mais que o desconto simplificado possa parecer ser uma vantagem, ainda é necessário observar as vantagens da declaração completa, também, já que nela podem ser deduzidos valores tais como: R$ 2.275,08 por dependente; pensão alimentícia, desde que estabelecida em decisão judicial ou acordo extrajudicial; R$ 3.561,50 por declaração no caso de gastos com educação; dedução integralmente da base de cálculo do imposto de renda todas as despesas com saúde; dedução de 12% da renda bruta tributável anual do contribuinte, em relação a Previdência Social e previdência privada; Dedução de até 6%, para doações efetuadas em 2019 a fundos de proteção da criança e adolescente e ainda idosos; Dedução de pagamento de Pagamentos a profissionais liberais entre outros casos.


Assim, diante disso tudo, é válido mencionar que o Planejamento Tributário também pode ser um grande instrumento para a redução da carga tributária também para as pessoas físicas, com tudo, lembramos que é necessário que seja realizado por um profissional capacitado.


#sintonizeeducaçãofiscal #direitotributário #rkedufiscal

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