Planejamento Tributário e a constituição de Holding


Na Semana do Planejamento Tributário, neste #2 apresentamos o tema:


PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A CONSTITUIÇÃO DE HOLDING


Muito se fala sobre os benefícios do planejamento tributário, inclusive foi o tema abordado no artigo hoje compartilhado la na nossa página no facebook, todavia, existem situações, e aqui, revelamos, cada caso é um caso, e você precisa ficar atento a realidade de cada um, que aquele negócio vai requerer cuidados a mais, a serem observados.


E aqui, neste artigo, vamos destacar o trabalho com holdings em um planejamento tributário. Para que você entenda é necessário compreender que segundo Oscar Hardy


"Companhia holding é uma sociedade juridicamente independente que tem por finalidade adquirir e manter ações de outras sociedades, juridicamente independentes, com o objetivo de controlá-las, sem com isso praticar atividade comercial ou industrial".

Desta forma, fica claro, quando se trabalha planejamento tributário para companhias que possuam holdings, já estamos diante de uma situação que vai requerer expertise do advogado tributarista, para o Direito Empresarial.


Logo, analisar minuciosamente a Lei de S/A é fundamental, assim, para melhor compreensão a lei 6.404/76 no art. 243, e seus parágrafos 1º ao 5º vem contemplar sobre a figura das empresas coligadas, controladas e controladoras em relação ao controle societário. Importante: Sem ter o domínio destes institutos será inviável o início para estudos de um planejamento tributário envolvendo holding.


Então, temos que entender que existem tipos de sociedade em um grupo economico, vejamos:


• Sociedade controladora (holding): é aquela que "diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócios que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores" da sociedade controlada (subsidiária);


• Sociedade controlada (subsidiária): é aquela "na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores";

Sociedades coligadas: "são coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% (dez por cento) ou mais, do capital da outra, sem controlá-la".


Diante dessas informações, fica mais fácil compreender como se dará por exemplo a atividade inicial em um planejamento, e quando falamos em planejamento envolvendo holding, logo pensamos e raciocinamos na mais usualmente em planejamento que é a Holding Mista que ocorre quando esta participa de outras empresas em prol de administrá-las e exerça também atividade empresarial para obtenção de receitas, como exemplo aluguel de moveis e imóveis.


Tem também para as empresas familiares, que buscam o planejamento tributário sucessório a a holding familiar, que tem utilidade a concentração patrimonial, facilitando a sucessão hereditária e a administração dos bens e garante uma maior facilidade na continuidade sucessória.


Diante de todo o exposto, têm-se as demonstrado que a constituição de uma holding para o planejamento tributário, hoje já é uma realidade. No entanto não existe uma formula pronta para esse tipo de planejamento, por isso deve-se fazer um estudo aprofundado para cada empresa levando-se em conta a situação patrimonial, empresarial e a intenção dos patriarcas, tendo em vista a continuidade perene da empresa.


E jamais esqueça que nenhum planejamento tributário deve ser feito sem a atuação de um profissional qualificado.


#sintonizeducaçãofiscal #direitotributario #rkedufiscal

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