PLANEJAMENTO 

TRIBUTÁRIO

O que é? 

Planejamento Tributário é uma forma lícita, mais conhecida como elisão fiscal, que visa a redução da carga tributária imposta à pessoa jurídica. Todavia, para que logre o êxito que se espera é necessário que seja feio um estudo prévio e longo sobre a forma como o fato gerador de tributos que aquele empresa produz. Já que através da elisão fiscal que é um planejamento tributário inteligente, que evita a ocorrência do fato gerador, logo, contribuindo para a redução da carga tributária. 

Por que fazer planejamento tributário?

Ressalta-se que um dos principais motivos que tem levado ao fechamento de diversas empresas, é a elevada carga tributária, e muitos empresários, temendo pela saúde financeira e econômica, de suas empresas, tem investido na contratação de advogados tributaristas, para realizarem estudos e implementar o planejamento tributário que melhor irá contribuir com resultados positivos. 

Quais os tipos de Planejamento Tributário

Ressaltamos que planejamento tributário não serve somente para as empresas de grande porte, muito pelo contrário, todos podem usar o Planejamento Tributário como ferramenta para redução de impostos, para isso é necessário estudos, para sobre o tipo de que deverá ser adotado na gestão dos tributos.

Adverte-se que para cada espécie de empresa, seja ela LTDA., EIRELI, S/A, UNIPESSOAL LTDA, é necessário a adoção de medidas, tais como: conhecer a forma de constituição para verificar responsabilidade, integralização do capital social; bem como, conhecer o ramo da empresa, como se dá a gestão de apuração dos tributos, para isso, conhecer o regime tributário. 

Necessário mencionar que Independentemente do tamanho da organização, é possível destacar duas grandes esferas nas quais a gestão de tributos pode ser aplicada: a operacional e a estratégica.

Vejamos os tipos de planejamentos tributários que podem ser adotados:

  • Planejamento Tributário Estratégico

Destaca-se que o planejamento estratégico está relacionado com a mudança de características estratégicas da empresa, como por exemplo: estrutura de capital, localização geográfica, contratação de mão de obra, terceirização de determinadas operações, mudanças no CNAI, entre outras.

  • Planejamento Tributário Operacional

Adverte-se que o planejamento tributário operacional é destinado aos procedimentos que já são prescritos pelas normas ou pelo costume, seja em relação à forma de tributação das operações ou até mesmo à forma de contabilizar determinada ocorrência, neste ponto, é muito comum, verificar créditos tributários pagos de forma indevida, muitas vezes oriundos por isenções a época do fato gerador, que era desconhecida pela empresa. 

  • Planejamento Tributário Preventivo

Frisamos que esse tipo de planejamento, criado e estudado para ser adotado e receber resultados a longo prazo, utilizado muitas vezes, através da escolha do regime tributário a ser adotado. É desenvolvido continuamente por meio de orientações e manuais de procedimentos, por isso o nome de preventivo.

  • Planejamento Tributário Corretivo

Destacamos que este tipo de planejamento tributário surge quando é detectada anormalidades, como por exemplo, como a forma de controle de estoque, pode gerar tantas notificações e penalidades, perante o Fisco? Informamos que este tipo de planejamento é uma excelente forma de reduzir uma possível vulnerabilidade perante o fisco, e ainda corrigir falhas operacionais, que causam danos, como no exemplo citado, um erro no cadastro, ocasiona créditos fiscais que não são apropriados ou até mesmo débitos realizados de forma indevida.

​Entre outros tipos de planejamentos existente, destacamos os principais, em razão do melhor entendimento sobre o tema, todavia, frisamos a importância do acompanhamento de um advogado tributarista na escolha do melhor planejamento, advertindo que planejamentos tributários são resultados de grandes estudos e principalmente esperando resultados a longo prazo. 

Texto: Ragelia Kanawati 

O conteúdo do portal Ragelia Kanawati - Educação Fiscal é aberto e pode ser reproduzido, desde que a fonte seja citada. 

Vantagens do

Planejamento Tributário

Importante destacar que as vantagens de adotar e aderir uma espécie de planejamento tributário legal, através da chamada elisão fiscal, vez que, busca reduzir os custos melhorando os resultados da empresa. 

Logo, reduzindo-se a carga tributária, é possível maior giro para investimentos e assim, aprimorando e conseguindo resultados extraordinários. 

 

Sabe-se que o Brasil é um país sobrecarregado de tributos, que por esse motivo, revela-se tão importante que sejam feitos estudos e análises comparativas de tributação cumulativa ou não cumulativa, custos versus despesas, operações fiscais e variação da carga tributária máxima ou mínima. 

Por isso, é essencial o acompanhamento de um profissional capacitado e especializado na área, pois planejamento tributário atinge não apenas a saúde da empresa que irá adotar, como também todo o Sistema Tributário Nacional.