ARTIGOS

12 de Jun de 2020
6 min

Saiba o que você paga de tributos no dia dos namorados

Eis que chegou a data mais aguardada de todos os enamorados, no Brasil, o dia dos namorados é comemorado anualmente, todo dia 12 de junho. Data que antecede os festejos de Santo Antonio, o santo casamenteiro. Para muitos setores da economia, esta data é sinônimo de lucro, e neste ano, esta data com a reabertura do comércio vem como a esperança de aquecer a economia. Mas, você já perguntou quanto você paga de tributos com esta data? Sabemos que o Brasileiro leva 153 dias para

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Planejamento Tributário e a escolha do regime tributário

Ragelia Kanawati

22 de Mai de 2020
3 min

Planejamento Tributário e a escolha do regime tributário

Na Semana do Planejamento Tributário, neste #5 apresentamos o tema: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A ESCOLHA DO REGIME TRIBUTÁRIO Para este tema, atualmente, a escolha do regime tributário é associado ao planejamento tributário, contudo, se você está nos acompanhando aqui, já deu para verificar que o planejamento tributário vai muito além da simples escolha do regime. Para quem atua com planejamento, já deve saber que existem as fases de testes, e isso é exatamente a parte que o a

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Planejamento Tributário e as deduções do Imposto de Renda pessoa física

Ragelia Kanawati

22 de Mai de 2020
2 min

Planejamento Tributário e as deduções do Imposto de Renda pessoa física

Na Semana do Planejamento Tributário, neste#4 apresentamos o tema: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AS DEDUÇÕES DO IRPF Ao trazer este tema, quero deixar claro, que o Planejamento Tributário não é matéria exclusiva para as pessoas jurídicas, muito pelo contrário, este tema também é de suma importância para a pessoa física também, está que atualmente é tributada de forma progressiva de acordo com sua renda, para o Imposto de Renda; sofre tributação oriunda do IPTU se proprietário de

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Os impactos da aprovação da nova súmula vinculante para a vida dos contribuintes

Ragelia Kanawati

17 de Abr de 2020
6 min

Os impactos da aprovação da nova súmula vinculante para a vida dos contribuintes

Trago neste artigo, a realização de um sonho, a todos os contribuintes, os chamados leitores do século XXI, amantes da tecnologia, sobreviventes da escassez de internet em plena era digital. Para que você entenda sobre o que este artigo irá lhe proporcionar, é necessário compreender, que a nossa Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, confere ao contribuinte alguns direitos, e dentre eles, o de não ser majorado impostos sobre alguns itens, dentre eles, veda a UNIÃ

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Aprenda sobre como funciona a apuração e o recolhimento das contribuições em época de coronavírus

Ragelia Kanawati

16 de Abr de 2020
2 min

Aprenda sobre como funciona a apuração e o recolhimento das contribuições em época de coronavírus

Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13 de abril de 2020 que dispõe sobre os procedimentos as serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social a cargo das empresas e equiparadas nos meses de março e abril, conforme Portaria do Ministério da Economia nº 139, de 3 de abril de 2020. Os valores relativos aos períodos de apuração 03/2020 e 04/2020, que deveriam ser pagos

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Conheça e aprenda as mudanças que a contribuição do FGTS sofreram com o coronavírus

Ragelia Kanawati

16 de Abr de 2020
4 min

Conheça e aprenda as mudanças que a contribuição do FGTS sofreram com o coronavírus

Que o COVID-19 trouxe muitas mudanças, isso é fato! Então, vamos as mudanças que ele trouxe ao FGTS. Começando pelo FGTS do trabalhador: ➡️ Saque Imediato Os valores do Saque Imediato do FGTS ficaram disponíveis para os trabalhadores até o dia 31/03/2020. Os trabalhadores que receberam de forma automática em sua conta poupança Caixa podem solicitar o desfazimento do crédito até o dia 30/04/2020, conforme prevê a Lei 13.932/2020. ➡️ Saque Digital O saque digital é um novo s

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Aprenda para que serve e como funciona as Contribuição do SISTEMA S

Ragelia Kanawati

15 de Abr de 2020
2 min

Aprenda para que serve e como funciona as Contribuição do SISTEMA S

E por falar em mais uma espécie de contribuições sociais, temas elas, as contribuições do sistema S. Esse nome foi dado para chamar o conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição. Podemos citar que as contribuições do sistema S, são destinadas as entidades que visam o aperfeiçoamento, vejamos: As contribuição ligadas à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, temos a do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural

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DCTF - Conheça mais sobre essa obrigação tributária

Ragelia Kanawati

15 de Abr de 2020
2 min

DCTF - Conheça mais sobre essa obrigação tributária

A DCTF nada mais é do que a Declaração de Débitos e créditos tributários Federais, ou seja, uma obrigação acessória tributária, que refere-se a uma declaração de entrega obrigatória. Destacamos que no cumprimento desta obrigação, deve haver informações de contribuições e tributos averiguados pelas pessoas jurídicas. Para apuração desse tributo e entrega é necessário utilizar programas geradores específicos no computador e através da internet. Fornecidos pela Receita Federal.

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Ragelia Kanawati

14 de Abr de 2020
2 min

Desburocratização da inscrição do CPF

A Receita Federal informou que em razão da necessidade de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial realizará a inscrição no CPF via e-mail corporativo nos endereços abaixo a partir de HOJE (14 de abril de 2020). Tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos: 1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) atendimentorfb.01@rfb.gov.br 2ª Região Fiscal (ACM AM, AP, PA, RO e RR) atendimentorfb.02@rfb.gov.br 3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) atendimentorfb.0

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Ragelia Kanawati

14 de Abr de 2020
1 min

Aprenda como regularizar o seu CPF

Sabemos que para ter acesso ao auxílio social, é necessário estar com o CPF regular. E muitas pessoas estão encontrando dificuldade por encontrar pendências no CPF. Neste artigo, vamos indicar como regularizar o CPF pela internet, ou seja, no site da Receita Federal. Vejamos: 1️⃣ Acesse o site da Receita Federal; 2️⃣ Clique no bloco azul chamado CPF; 3️⃣ Escolha o serviço: ▶️ INSCRIÇÃO (1ª via) ▶️ ALTERAÇÃO ▶️ REGULARIZAÇÃO 4️⃣ Leia com atenção e clique em "solicitar pela int

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Nova Transação Tributária - Um nova oportunidade aos Contribuintes

Ragelia Kanawati

14 de Abr de 2020
7 min

Nova Transação Tributária - Um nova oportunidade aos Contribuintes

Foi publicada hoje, 14/04/2020, a Lei 13.988/2020, que dispõe sobre hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002. Destacamos que esta lei, estabelece os requisitos e as condições para que a União, as suas autarquias e fundações, e os devedores ou as partes adversas realizem transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária. Importante

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Ragelia Kanawati

11 de Abr de 2020
7 min

Tributação dos PETS

Que a carga tributária brasileira é elevada, isso você já conhece, por ter lido o guia do contribuinte, e todos os artigos que escrevo aqui. Mas o que você não sabe é como é formada e que até seu melhor amigo está sujeito a fazer você pagar. Que eles são fofos, isso você também sabe, o que não sabe é quanto custa tributariamente, cada ração, shampoo, medicamento, brinquedos, vacinas, atendimento veterinário entre outros acessórios pet, isso é o que busco neste artigo, levar a

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Ragelia Kanawati

11 de Abr de 2020
5 min

Tributação da Saúde

Nunca a Saúde foi tema tão importante e relevante para o Mundo e principalmente para o nosso país. Ressaltamos que atualmente, são cerca de 121 tributos, entre impostos, taxas e contribuições. Mas isso, você já sabe né, falamos sobre isso no Guia do Contribuinte, quando falamos sobre Sistema Tributário Nacional. Com isso, você já deve saber que além do grande número de tributos, hoje em dia temos, no Brasil, temos uma elevada quantidade de normas que regem o sistema tributári

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Conheça as mudanças da apuração e datas de recolhimento de tributos do Simples Nacional

Ragelia Kanawati

9 de Abr de 2020
3 min

Conheça as mudanças da apuração e datas de recolhimento de tributos do Simples Nacional

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) realizou uma série de medidas e mudanças, dentre elas, na apuração e recolhimento de tributos, que visam beneficiar muitos contribuintes optantes do Simples Nacional. a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional . Com isso, os tributos federais apurados no Programa Gerador do Documento de Arreca

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Como funciona a prorrogação de Tributos para o MEI

Ragelia Kanawati

9 de Abr de 2020
3 min

Como funciona a prorrogação de Tributos para o MEI

Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, muita coisa vem mudando, e uma delas é a forma de apuração de tributos e datas de recolhimento dos mesmos. Desta forma, passou a ser essencial que todos possam contar com uma assessoria jurídica tributária além da contábil e isso inclui o MEI, já que para este muita coisa mudou. Atualmente o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicou algumas resoluções que mudam totalmente a forma de apuração de tributos e prorrogam praz

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As mudanças que o COVID-19 trouxeram ao Contribuinte do Imposto de Renda 2020

Ragelia Kanawati

9 de Abr de 2020
3 min

As mudanças que o COVID-19 trouxeram ao Contribuinte do Imposto de Renda 2020

Atualmente, mais de 8.195.164 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal, mas preciso falar que aos contribuintes do Imposto de Renda 2020, que ainda não enviaram suas declarações, muitas mudanças ocorreram. Devido a pandemia do COVID-19, a Receita Federal, publicou a Instrução Normativa nº 1.934, de 2020, realizando e conferindo algumas mudanças. Com isso, a Receita Federal prorrogou o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaraçã

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Ragelia Kanawati

9 de Abr de 2020
12 min

Redução do ICMS combustíveis

Para iniciar este artigo, é necessário que esclareça alguns pontos, como principalmente, como originou a legislação e a tributação dos combustíveis. Assim, será possível verificar, se existe possibilidades para redução do ICMS combustíveis. Para iniciar, esclarecemos que a política pública do setor teve início com o Decreto-Lei nº 395, de 29 de abril de 1938, que estabeleceu como de utilidade pública as atividades relacionadas ao abastecimento nacional de petróleo e seus deri

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Conheça as Medidas Fiscais e Procedimentos que o Estado do Maranhão adotou para combater o COVID-19

Ragelia Kanawati

6 de Abr de 2020
4 min

Conheça as Medidas Fiscais e Procedimentos que o Estado do Maranhão adotou para combater o COVID-19

Continuando os trabalhos como os artigos sobre as medidas fiscais e procedimentos adotados pelos Estados para o combate do COVID-19. Sabemos que importantes decisões estão sendo tomadas em todos os Estados, Municípios e mesmo a União Federal, para minimizar o impacto do Coronavírus na vida dos Brasileiros. E para isso, decidimos estar aqui, revelando todas as medidas tomadas pelo Governo Federal, Governo do Estado do Maranhão e principais Municípios do Estado. O alerta é para

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Conheça as Medidas Fiscais e Procedimentos que o Estado do Tocantins adotou para combater o COVID-19

Ragelia Kanawati

6 de Abr de 2020
6 min

Conheça as Medidas Fiscais e Procedimentos que o Estado do Tocantins adotou para combater o COVID-19

Continuando os trabalhos como os artigos sobre as medidas fiscais e procedimentos adotados pelos Estados para o combate do COVID-19. Sabemos que importantes decisões estão sendo tomadas em todos os Estados, Municípios e mesmo a União Federal, para minimizar o impacto do Coronavírus na vida dos Brasileiros. E para isso, decidimos estar aqui, revelando todas as medidas tomadas pelo Governo Federal, Governo do Estado de Tocantins e principais Municípios do Estado. O alerta é par

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Conheça as Medidas Fiscais e Procedimentos que o Estado do Pará adotou para combater o COVID-19

Ragelia Kanawati

6 de Abr de 2020
6 min

Conheça as Medidas Fiscais e Procedimentos que o Estado do Pará adotou para combater o COVID-19

Continuando os trabalhos como os artigos sobre as medidas fiscais e procedimentos adotados pelos Estados para o combate do COVID-19. Sabemos que importantes decisões estão sendo tomadas em todos os Estados, Municípios e mesmo a União Federal, para minimizar o impacto do Coronavírus na vida dos Brasileiros. E para isso, decidimos estar aqui, revelando todas as medidas tomadas pelo Governo Federal, Governo do Estado de Pará e principais Municípios do Estado. O alerta é para ger

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